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Título:
LEI Nº 16.269 15/09/2015 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Protético Dentário, a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 23/09/2015 p. 71 c. 4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 575/2010 (
ver documento
)
Autor(es):
Ushitaro Kamia
Notas:
- A ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro.
Indexação:
Dia do Protético Dentário
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